Ao enviar fotografias, vídeos, áudios, textos, relatos ou quaisquer outros materiais para o projeto EtNoS – Ensaios sobre Identidades Latino-Americanas, a pessoa participante declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições:
- A participação no projeto é voluntária e gratuita.
- A pessoa participante declara ser autora dos materiais enviados ou possuir as autorizações necessárias para seu compartilhamento e utilização no âmbito do projeto.
- Ao submeter materiais ao EtNoS, a pessoa participante autoriza a Associação Latina de Futuros (ALAF), Paula Zuccotti e parceiros envolvidos na realização do projeto a utilizar, reproduzir, exibir, adaptar e divulgar os conteúdos enviados para fins culturais, educativos, acadêmicos, editoriais, institucionais e de comunicação relacionados ao projeto e seus desdobramentos.
- Os materiais poderão ser utilizados em exposições físicas ou digitais, publicações impressas ou digitais, livros, relatórios, apresentações, pesquisas, materiais educativos, plataformas online e outras iniciativas relacionadas ao projeto.
- A autorização concedida é gratuita, não exclusiva e não implica a transferência da titularidade dos direitos autorais sobre os materiais enviados, que permanecerão pertencendo às suas respectivas autoras e autores. Esta autorização permite seu uso no âmbito do projeto EtNoS e de seus possíveis desdobramentos, incluindo produtos culturais, editoriais e de pesquisa que poderão ser distribuídos gratuitamente ou comercializados para contribuir com a sustentabilidade, manutenção e desenvolvimento do projeto.
- Sempre que possível, a autoria dos materiais será devidamente creditada.
- O envio de materiais não garante sua publicação, exibição ou inclusão em produtos e atividades do projeto, ficando sua seleção sujeita aos critérios curatoriais e editoriais da equipe responsável.
- Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para fins de gestão, comunicação, pesquisa e organização do projeto, em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018).